Benzeno

NR-15 · Anexo 11

Remissão, exclusão ou critério específico

Nenhum LT aplicável foi confirmado nesta correspondência. Confira exclusões, remissões e critérios de asfixiantes.

• Quadro 1 — Benzeno; Nome coincidente — conferir identidade

NR-15 · Anexo 13

Qualitativa por atividade

Confirmar operação, forma química e exclusões dos Anexos 11/12. A presença do nome não caracteriza a atividade.

• HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO — Emprego de defensivos organoclorados: DDT (diclorodifeniltricloretano) DDD (diclorodifenildicloretano), metoxicloro (dimetoxidifeniltricloretano), BHC (hexacloreto de benzeno) e seus compostos e isômeros.; Menção textual ou grupo — confirmar abrangência

NR-15 · Anexo 13-A

Regime específico do benzeno

Confirmar abrangência e exceções. VRT-MPT: 1 ppm nas empresas abrangidas, com exceções do item 7; 2,5 ppm nas siderúrgicas. VRT não é limite seguro.

Decreto 3.048/1999 · Anexo IV

Previdenciária — depende do agente e período

Confirmar código, efetiva exposição, atividade, período e documentação. Código do Anexo IV não é código GFIP.

• Anexo IV · 1.0.3 — BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS; Menção textual ou grupo — confirmar abrangência

LINACH · Portaria 9/2014

Classificação de carcinogenicidade

Grupo 1 não transfere automaticamente enquadramento trabalhista ou previdenciário. Confirmar CAS, escopo e Anexo IV.

• Grupo 1 — Benzeno; CAS publicado — conferir escopo; Grupo 1

NR-7 · PCMSO

Monitoração da saúde

Confirmar indicação, indicador, material, coleta, unidade, alternativas e notas. Não é LT ambiental nem conclusão de aptidão.

• Anexo I · Quadro 1 — Benzeno · Ácido s- fenilmercaptúrico (S- PMA) na urina ou; CAS publicado — conferir escopo
• Anexo I · Quadro 1 — Benzeno · Ácido trans- transmucônico (TTMA) na urina; CAS publicado — conferir escopo

eSocial · Tabela 24 · S-1.3 NT 07/2026

Codificação para declaração

Confirmar leiaute, período, descrição e documentação. Não selecionar código por simples menção textual.

• Tabela 24 · 01.03.001 — Benzeno e seus compostos tóxicos (exceto os abaixo especificados, que constam expressamente no Anexo IV do Decreto 3.048/1999); Menção textual ou grupo — confirmar abrangência
• Tabela 24 · 01.03.002 — Estireno (vinilbenzeno); Menção textual ou grupo — confirmar abrangência